imposto sobre veiculos

A Associação Nacional dos Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) considera que os preços de venda ao público da gasolina e do gasóleo praticados actualmente não reflectem a realidade das cotações do barril de petróleo nos últimos três meses.

Cristina Barreto

Em comunicado, a ANTRAM alerta para o tratamento diferenciado que as gasolineiras têm vindo a ter face às variações de preço dos combustíveis.

Uma análise efectuada por esta associação sobre a evolução do preço do gasóleo rodoviário, desde a liberalização em Janeiro de 2004 até 12 de Setembro de 2008, mostra que o custo médio anual do litro de gasóleo (sem IVA) encontra-se actualmente 62% acima da média de 2004.

A ANTRAM verificou que a 9 de Maio o litro de gasóleo era vendido a 1,048 euros (s/IVA) e o preço do barril encontrava-se nos 123,54 dólares, enquanto que no dia 29 de Agosto o litro mantinha-se nos 1,048 euros (s/IVA) e o preço do barril tinha recuado para 113,49 dólares. Assim, a diferença de preço do barril em dólares baixou 10,05, ou seja 8,1%, mas, no entanto, tendo em conta as variações cambiais, e uma vez que o dólar estava mais forte em Agosto, essa diferença em euros era apenas de 2,90, ou 3,6%.

A mesmo estudo mostra que esta situação agrava-se quando comparados dois períodos distintos. Entre 4 de Janeiro e 28 de Março de 2008, em média e face às variações semanais, o gasóleo subiu 1,21% enquanto o Brent subiu 1,84%, situação essa que se reflectiu nos consumidores e nas empresas. Já de 6 de Junho a 12 de Setembro de 2008, o gasóleo desceu 0,44% face à descida de 1,01% do Brent, cenário esse que já não se reflectiu nem nas empresas nem junto dos consumidores.

A Associação Nacional dos Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias lembrou ainda a grande preocupação demonstrada pelo Governo no passado mês de Junho, na altura da negociação do protocolo de entendimento que pôs fim à paralisação dos camionistas que afectou todo o país, pelo que estranha que não tenham sido ainda tomadas “medidas de incentivo para as empresas ao regular os preços dos combustíveis junto das gasolineiras.”

A ANTRAM conclui que continua a existir uma enorme discrepância entre os valores praticados em Espanha e no nosso país, o que inviabiliza qualquer tipo de capacidade das empresas portuguesas em concorrer com as suas rivais espanholas. Os dados divulgados em Agosto pela Direcção Geral de Energia e Geologia mostravam uma diferença

Fonte :  http://diarioeconomico.sapo.pt

Combustíveis: Ministro da Economia sem grande margem de manobra para intervir no mercado - especialistas

Fonte Lusa

O ministro da Economia apenas poderá pressionar as empresas petrolíferas a baixar os preços dos combustíveis, restando-lhe poucas medidas de intervenção, à excepção da fixação administrativa e da mexida nos impostos, defenderam à Lusa vários especialistas do sector.

O analista do Espírito Santo Research (ESR), Pedro Morais, afirmou à Lusa que Manuel Pinho “não tem muitas ferramentas para fazer algo sem ser contestado pelos operadores”.

O analista considera difícil que o ministro “tenha uma medida prática que possa tomar”, à excepção da baixa do ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos) e da fixação dos preços administrativamente.

Contudo, a descida dos impostos não é desejável para os cofres do Estado e fixar os preços administrativamente é “recuar quatro anos” na liberalização do mercado, defendeu.

Pedro Morais defende que uma das vias poderá ser o Estado utilizar os 7 por cento que ainda detém na Galp para tentar influenciar a gestão da petrolífera.

O ministro da Economia admitiu quarta-feira, em entrevista à SIC Noticias, que poderá intervir no mercado dos combustíveis para defender os consumidores.

“Estou preparado para tomar toda e qualquer medida em defesa dos consumidores”, afirmou Manuel Pinho, embora tenha rejeitado a fixação administrativa dos preços.

“Acredito que os preços vão baixar, mas se não baixarem vamos ver se há algum problema na raiz e vamos resolvê-lo”, afirmou.

A investigação profunda do mercado, anunciada pela Autoridade da Concorrência, é uma das medidas defendidas pelo especialista em petróleo, Caleia Rodrigues.

“O ministro não pode tomar medidas discricionárias porque estamos numa economia aberta, mas pode investigar e fazer pressão”, defendeu em declarações à Lusa.

Para além destas medidas, Caleia Rodrigues defende que o Governo só pode mexer nos impostos, duvidando que “tenha força para fixar preços máximos”, como fez o Governo Regional da Madeira, acabando com a liberalização dos combustíveis.

Uma intervenção no mercado liberalizado é também recusada pelo secretário-geral da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (APETRO), José Horta, que afirma que o primeiro-ministro garantiu “há dois anos que não interviria no preço dos combustíveis”.

“Só poderá intervir, mudando o quadro legal de actividade, o que não me parece possível face aos acordos que Portugal tem no âmbito da União Europeia”, afirmou à Lusa.

“Não vislumbro medidas, a não ser uma medida restritiva à liberdade do mercado”, disse.

Um especialista em concorrência afirmou à Lusa que o ministro poderá tomar apenas duas medidas: ou baixar os impostos ou voltar a fixar administrativamente os preços.

O Governo Regional dos Açores decidiu mexer no ISP para combater as variações internacionais do preço do combustível.

Através de uma oscilação ascendente ou descendente de 10 por cento no ISP o Governo Regional consegue neutralizar a oscilação nos preços.

O analista financeiro da IMF-Informação de Mercados Financeiros, Ricardo Marques, afirmou à Lusa não se pronunciar sobre “medidas políticas”, mas considera que as petrolíferas usam fórmulas de cálculo diferentes na subida e na descida dos preços dos produtos.

“Há claramente uma política comercial que não me parece que seja igual nas subidas e nas descidas, baseada na cotação dos produtos refinados em euros”, afirmou.

Segundo este analista, há uma “correlação quase perfeita” entre o aumento dos preços refinados em euros e o aumento do preço dos combustíveis na bomba, que não se verifica quando os preços baixam.

Na sua opinião, e tendo em conta a dimensão da descida do preço do gasóleo nos mercados internacionais - de 840 euros por tonelada entre Maio e Julho para os actuais 600 euros - o preço devia estar na bomba 10 por cento mais barato do que o que está.

Fonte Lusa

“Tendência de preços tem de ser de descida com quebra no petróleo - Manuel Pinho”

Sines, 17 Set (Lusa) - O ministro da Economia Manuel Pinho sublinhou hoje que a tendência nos preços dos combustíveis tem de ser de descida com a quebra do preço do petróleo, não comentando a subida de preços de combustíveis decidida por algumas petrolíferas.

Opep reduz em 520 mil barris por dia para manter os preços

 A Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) anunciou nesta quarta-feira que irá reduzir em 520 mil barris por dia a oferta global do produto.

A decisão foi tomada em uma reunião realizada em Viena por representantes dos países do cartel, em que eles discutiram a recente queda do preço do produto no mercado internacional.

Na terça-feira, o preço do barril caiu para menos de US$ 100 pela primeira vez desde abril.

O barril do petróleo tipo Brent para entrega em outubro foi negociado em Londres a cerca de US$ 99 durante o dia, encerrando o dia cotado a US$ 100,34.

A cotação chegou ao ápice de mais de US$ 147 em julho, levando a temores de inflação nos países consumidores. Entretanto, os preços vêm caindo desde então, refletindo o desaquecimento da economia global e a conseqüente menor demanda pelo produto.

Analistas também atribuíram a queda desta terça-feira à crença, entre os investidores, de que o furacão Ike não irá afetar a produção americana de petróleo na região do Golfo do México, o que elevaria a demanda dos Estados Unidos por petróleo de outros países.

O preço do petróleo continua em queda nos mercados: em Nova Iorque o barril caiu quase um dólar, para os 108,75 dólares e, em Londres, o brent perdeu hoje 50 cêntimos, para os 107,84 dólares. Apesar da queda, a Galp aumentou os preços dos combustíveis: a gasolina e o gasóleo estão um cêntimo mais caros.

Mas a galp com a desculpa da instabilidade o furacão Gustav alega que tem de aumentar os preços. Porém foi a única de momento a aumentar os preços.